Processo 349449/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 04/06/2013 14:30
Autuado em 04/06/2013 14:30
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2246/2016 da Segunda Câmara, de 02/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/05/2016 Acórdão   2246/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
18/05/2016 Acórdão   2246/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual JORGE SEBASTIAO DE BEM
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Servidor ADEMAR ROBERTO POCKRANDT
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
01/10/2013 18:38 Petição de outra natureza
10/09/2013 17:30 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/07/2016 1397 Despacho Processual Diverso nº 2162/2016
02/06/2016 1370 Acórdão nº 2246/2016
13/05/2016 1358 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2016 de 18/05/2016
07/06/2013 655 Termo de Distribuição de Processo nº 12672/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/07/2016 09:05 DP  
05/07/2016 13:42 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 641/2016 -
05/07/2016 13:42 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2162/2016 -
04/07/2016 08:50 SMPjTC Parecer nº 8592/2016 - Pelo encerramento Aposentadoria por invalidez. Legalidade e Registro. Pelo encerramento.
01/07/2016 10:35 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2077/2016 -
21/06/2016 11:20 COFAP Despacho Processual Diverso nº 4886/2016 -
18/05/2016 16:48 S2C Acórdão nº 2246/2016 -
18/05/2016 16:48 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1497/2016 -
04/05/2016 13:47 GACAC  
02/05/2016 09:37 SMPjTC Parecer nº 5142/2016 - legalidade e registro Aposentadoria. Análise de Contraditório. Preenchimento dos requisitos legais. Pela legalidade e registro.
08/10/2013 13:33 DICAP Parecer nº 3483/2016 -
13/09/2013 11:31 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6844/2013 -
05/08/2013 12:47 DP Informação nº 19689/2013 -
27/06/2013 09:27 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4684/2013 -
25/06/2013 07:58 DP Informação nº 12267/2013 -
11/06/2013 10:01 DICAP Parecer nº 13081/2013 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS INTEGRAIS. INGRESSO ANTES DA EC. 41/2003. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 70/2012. ESCLARECIMENTO QUANTO AO CÁLCULO DOS PROVENTOS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃ
05/06/2013 19:42 DCE Informação nº 1422/2013 -
05/06/2013 17:01 DICAP  
04/06/2013 15:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12672/2013 -

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